Muitas pessoas têm dúvidas sobre o benefício Seguro Defeso Pescadores e como solicitar. A saber, trata-se de uma assistência temporária para pescadores autônomos que acabam proibidos de realizar a atividade durante o período defeso de algumas espécies. 

No entanto, por conta da pandemia do novo coronavírus, o benefício foi substituído pelo auxílio emergencial e posteriormente será incorporado também o novo Renda Brasil. 

Se você quer saber tudo sobre o benefício seguro defeso pescadores, como solicitar, quais requisitos, entre outros. Acompanhe o artigo e saiba tudo sobre o assunto!

Benefício Seguro Defeso Pescadores – Quem tem direito?

O Benefício Seguro Defeso Pescadores é pago para trabalhadores que trabalham direto e acabam com sua atividade paralisada durante o período de reprodução de algumas espécies. 

Além disso, para os pescadores terem direito sobre o benefício, eles devem respeitar alguns pré-requisitos, veja:

• Possuir registro ativo por pelo menos um ano no RGP “Registro Geral de Pesca” do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, na atividade de pescador profissional artesanal. 
• Possuir seguridade especial na categoria de pescador profissional artesanal 
• Realizar comércio da sua produção com pessoas físicas ou jurídicas 
• Comprovar que contribuiu nos últimos 12 meses anteriores ao requerimento do benefício, ou desde o último período de defeso até o início do período atual, o que for menor. 

Ademais, não pode estar recebendo nenhum benefício de prestação continuada da Assistência Social ou da Previdência Social. 

Todavia, não se aplica às pessoas que recebem auxílio-acidente e pensão por mortes, assim como não ter vínculo de emprego ou outra relação de trabalho com fonte de renda oriunda da pesca. 

Benefício Seguro Defeso Pescadores – Valores e como solicitar

O valor do benefício Seguro Defeso Pescadores equivale a um salário mínimo vigente no país, ou seja, para o ano de 2021 R$1.100. 

Dessa maneira, para solicitar o benefício selecionamos um passo-a-passo simples e fácil, acompanhe o artigo e fique por dentro. 

Realizar o cadastro

Para solicitar o benefício Seguro Defeso Pescadores, o cidadão necessita realizar o cadastro na base de dados do governo federal por meio do site.

Para que o cadastro seja realizado, o cidadão deverá fornecer alguns dados, entre eles:

• CPF (Cadastro de Pessoas Físicas);
• Nome completo;
• Data e local de nascimento;
• Nome da mãe;
• Entre outros

Ademais, ao finalizar o cadastro, cadastre uma nova senha para acessar outras plataformas e aplicativos do governo. 

Contudo, vale dizer que você poderá realizar o cadastro diretamente pelo aplicativo “Meu INSS”, afinal, ele irá redirecionar seu acesso para a página do “Meu Gov”. 

Desse modo, para dar entrada no benefício Seguro Defeso Pescadores, realize o download do aplicativo “Meu INSS” no tablet ou smartphone através das plataformas de compras do Android ou iOS. 

Passo a Passo pelo aplicativo 

Após a realização do cadastro na base de dados do governo federal e realizar o download do aplicativo “Meu INSS” você deverá realizar o seguinte procedimento:

• Realize login no aplicativo “Meu INSS” preenchendo seu CPF e senha cadastrados 
• Em seguida, clique na opção Agendamentos /Requerimentos 
• Clique em “Novo Requerimento” e em “Avançar”
• No campo “pesquisar” digite “pescador” e selecione o serviço desejado
• Em seguida, siga as instruções fornecidas pelo aplicativo
• Para acompanhar o desfecho da sua solicitação clique na opção Agendamentos/Requerimentos
• Comunica-se o cidadão caso haja a necessidade de comparecimento presencial para comprovar alguma informação

Passo a Passo pelo site 

Em síntese, a realização de entrada do benefício Seguro Defeso Pescador é bem parecida com o método usado pelo aplicativo. Por isso, após realizar o cadastro na base de dados do governo como informamos acima, você deverá:

• Acesse o site do “Meu INSS”
• Realize login e senha 
• Em seguida, clique na opção Agendamentos /Requerimentos 
• Clique em “Novo Requerimento” e em “Avançar”
• No campo “pesquisar” digite “pescador” e selecione o serviço desejado
• Siga as instruções fornecidas pelo aplicativo
• Para acompanhar o desfecho da sua solicitação clique na opção Agendamentos/Requerimentos
• O cidadão será comunicado caso haja a necessidade de comparecimento presencial para comprovar alguma informação

Documentos necessários 

A saber, para dar entrada no benefício Seguro Defeso Pescador o cidadão deverá enviar alguns documentos, são eles:

• CPF do interessado
• Documento de identificação com foto (por ex. RG ou CNH)
• Comprovante do exercício da profissão como pescador profissional
• Para o caso de entrada no benefício por terceiros enviar uma procuração ou termo de representação legal
• Enviar tambem CPF do procurador ou representante 

Por fim, o pedido poderá ser realizado em até 120 dias antes do início da proibição da pesca no local em que o trabalhador atua. 

E então, gostou de saber um pouco mais sobre o benefício Seguro Defeso Pescador?

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